Área de Atuação
Direito da Saúde
O Direito da Saúde reúne as normas que protegem o acesso do paciente a tratamentos, medicamentos, cirurgias e procedimentos, tanto na rede pública quanto nos planos de saúde privados. É uma área marcada pela urgência, em que muitas demandas exigem decisões liminares.
Atuamos na defesa de pacientes diante de negativas de cobertura, demora na autorização de procedimentos, reajustes abusivos e descredenciamento de hospitais e médicos, sempre buscando a forma mais rápida de garantir o tratamento necessário.
Como podemos ajudar
- Ações contra negativa de medicamentos e tratamentos pelo plano de saúde
- Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS
- Cobertura de cirurgias, próteses e terapias (home care, fisioterapia, terapias para autismo)
- Reajustes abusivos e cancelamento indevido de contratos
- Erro médico e responsabilidade de hospitais
- Pedidos de liminar para tratamentos de urgência
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
Em regra, não. Quando há indicação médica fundamentada, a Justiça tem determinado a cobertura, mesmo para procedimentos fora do rol da ANS, especialmente em casos urgentes ou sem alternativa terapêutica.
Quanto tempo demora uma liminar para liberar um tratamento?
Em casos urgentes, a decisão liminar pode sair em poucos dias ou até horas, conforme a gravidade comprovada por documentos e laudos médicos.
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